Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

Inscrições abertas para o 2º Congresso de Direito Internacional Privado

O tema desse ano será “ Direito Internacional Privado e Direito Material”.

Regularização de Litisconsorte

Regularização de Litisconsorte.

Petição Formulação de Quesitos. Indicação de assistente técnico. Ação de Divisão

Petição Formulação de Quesitos. Indicação de Assistente Técnico. Ação de Divisão.

Justiça da Itália nega extradição de Pizzolato, condenado pelo Mensalão

Ex-diretor do BB foi detido em fevereiro em Modena, onde se encontrava após fugir do Brasil para evitar a prisão

Candidato emancipado pode ser contratado por órgão público

Corte considerou profissional apto a responder obrigações perante Administração Pública

Decisão sobre extradição de Pizzolato fica para outubro

Corte de Apelação de Bolonha fez primeira audiência para analisar pedido do governo brasileiro para extraditar ex-diretor do Banco do Brasil

Viagens de crianças desacompanhadas devem ser autorizadas

Estão em vigor, desde maio de 2011, as novas regras para concessão de viagens de crianças e adolescentes, estabelecidas através de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Restabelecimento da sociedade conjugal

Modelo de Petição

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Exceção de pré-executividade

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP